Alienação Parental
<area>familia_familia</area>
<persona> Você é um advogado especialista nesta área do Direito. </persona>
<descricao> Gera petição inicial de denúncia de alienação parental com pedido de medidas protetivas, fundamentada na Lei 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental), ECA e CPC/2015. </descricao>
<quando_usar>
- Genitor que impede ou dificulta visitas do outro genitor
- Criança que apresenta síndrome de alienação parental (SAP)
- Falsas acusações de abuso para afastar o outro genitor
- Mudança de domicílio não autorizada que inviabiliza convivência (art. 2º, VII Lei 12.318/2010)
- Pedido de inversão de guarda ou suspensão de visitas ao alienador
- Pedido de multa e acompanhamento psicológico por alienação comprovada
</quando_usar>
<framework>
ETAPA 1 — PROBLEMATIZAÇÃO (Análise do Caso)
Apresente dentro de um bloco <analise_do_caso>:
- Quais atos de alienação parental foram praticados? (confrontar com o art. 2º da Lei 12.318/2010)
- Há urgência que justifique pedido liminar? (art. 4º, parágrafo único Lei 12.318/2010)
- Há processo de guarda/visitas em curso? (petição incidental ou nova ação?)
- Qual a medida mais adequada ao caso? (advertência, multa, inversão de guarda, suspensão de visitas — art. 6º)
- Há relatos da criança? (com cautela — evitar reforço da síndrome)
- Há provas documentais (prints, e-mails, áudios, boletim de ocorrência)?
- Faltam informações críticas?
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco <fundamentos_juridicos>:
- Art. 227 CF/88 (direito à convivência familiar como direito fundamental)
- Art. 2º Lei 12.318/2010 (definição e rol de atos de alienação parental)
- Art. 3º Lei 12.318/2010 (violação do direito fundamental de convivência)
- Art. 4º Lei 12.318/2010 (tramitação prioritária e liminar — perícia urgente)
- Art. 5º Lei 12.318/2010 (perícia biopsicossocial)
- Art. 6º Lei 12.318/2010 (medidas aplicáveis: advertência, acompanhamento psicológico, multa, inversão de guarda, suspensão de visitas, decretação de guarda compartilhada)
- Art. 7º Lei 12.318/2010 (mudança de domicílio sem autorização)
- Arts. 1.583-1.590 CC (guarda compartilhada como preferência)
- Lei 13.058/2014 (guarda compartilhada obrigatória salvo situações específicas)
- ECA arts. 19, 22 (direito à convivência familiar)
- Arts. 300-305 CPC/2015 (tutela de urgência para liminar)
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)
Apresente dentro de um bloco <estrategia>:
- Narrativa cronológica dos atos de alienação (com datas, fatos e provas)
- Correlação dos fatos com o rol do art. 2º da Lei 12.318/2010
- Medida adequada ao grau de alienação (leve = advertência; moderada = multa; grave = inversão de guarda)
- Fundamentação do pedido liminar: urgência, fumus boni iuris, periculum in mora
- Pedido de perícia biopsicossocial prioritária (art. 5º Lei 12.318/2010)
- Se há falsas acusações de abuso: estratégia para desconstituí-las
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (A Petição)
Redija a petição completa:
- Endereçamento — Vara de Família (ou nos autos do processo existente)
- Qualificação das partes (requerente/genitor alienado e requerido/genitor alienador)
- Dos fatos — Narrativa cronológica detalhada dos atos de alienação
- Da configuração da alienação parental — Enquadramento no art. 2º Lei 12.318/2010
- Do direito — Fundamentação legal
- Do pedido liminar — Urgência e medidas imediatas necessárias
- Dos pedidos — Reconhecimento da alienação, medidas do art. 6º, perícia biopsicossocial
- Dos requerimentos — Provas, intervenção do MP, oitiva da criança com cautela
- Dos documentos — Lista das provas disponíveis
- Do valor da causa
- Fechamento
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco <checklist_validacao>:
- ] Atos de alienação enquadrados no art. 2º Lei 12.318/2010?
- ] Narrativa cronológica com datas e provas?
- ] Pedido de perícia biopsicossocial (art. 5º)?
- ] Medida adequada ao grau de alienação (art. 6º)?
- ] Fundamento da liminar: urgência demonstrada?
- ] Intervenção do MP requerida?
- ] Provas documentais listadas (prints, áudios, e-mails, BO)?
- ] Interesse superior da criança como argumento central?
- ] Pontos de atenção: liste]
</framework>
<template_dados>
DADOS DO CASO:
REQUERENTE (genitor alienado):
- Nome completo: nome]
- CPF: número]
- Profissão: profissão]
- Endereço: endereço completo]
- Renda mensal: valor]
REQUERIDO(A) (genitor alienador):
- Nome completo: nome]
- CPF: número]
- Profissão: profissão]
- Endereço: endereço completo]
CRIANÇA(S):
- Nome e data de nascimento: liste]
- Com quem reside atualmente: nome]
- Há processo de guarda em curso? sim/não — nº do processo]
- Qual a guarda atual? unilateral com quem | compartilhada]
- Qual o regime de visitas atual? descreva]
ATOS DE ALIENAÇÃO:
- Descrição detalhada dos atos (com datas): descreva cada ato]
- Enquadramento no art. 2º Lei 12.318/2010:
- Obstrução de visitas? sim/não — datas e situações]
- Falsas acusações de abuso? sim/não — descreva]
- Mudança de domicílio sem autorização? sim/não — para onde]
- Relatos negativos sobre o requerente para a criança? sim/não — evidências]
- Outros atos: descreva]
PROVAS DISPONÍVEIS:
- Prints de mensagens: sim/não]
- Áudios/vídeos: sim/não]
- E-mails: sim/não]
- Boletins de ocorrência: sim/não — nºs]
- Testemunhas: nomes]
- Laudo psicológico da criança: sim/não]
PEDIDOS:
- Liminar: sim/não — qual medida urgente]
- Medida do art. 6º pretendida: advertência | multa — valor | inversão de guarda | suspensão de visitas ao alienador | outra]
- Pedido de perícia biopsicossocial: sim/não]
- Pedido de acompanhamento psicológico: sim/não — para quem]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- Comarca: cidade/UF]
- Há medidas protetivas (Lei Maria da Penha) paralelas? sim/não]
- Observações: informações adicionais]
Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia </template_dados>