▸case-01 Preciso de uma minuta completa para formalizar a transferência definitiva dos direitos patrimoniais de autor sobre uma série de ilustrações encomendadas a um artista por uma editora. Por favor, estruture a resposta iniciando com um bloco de análise preliminar do caso, seguido pela fundamentação jurídica aplicável, a estratégia de elaboração do contrato, o texto integral do instrumento de cessão (contendo todas as cláusulas essenciais como objeto, valor, garantias, direitos morais e formalidades) e, ao final, um bloco com o checklist de validação jurídica. | fail→pass | 34,202 | 27,813 | -19% | 1 | 1 | 0% | 6,259 | 7,189 | +15% | 0 | 0 | — |
▸case-02 Estamos realizando uma operação de aquisição em que um fundador vai ceder a propriedade de uma marca registrada e de uma patente para a holding compradora. Elabore o instrumento completo de cessão de propriedade industrial. A resposta deve apresentar a problematização do caso em tag específica, os fundamentos legais correspondentes, a estratégia contratual adotada, a redação completa do contrato com cláusulas sobre averbação no INPI e garantias do cedente, encerrando com um bloco de checagem final dos requisitos. | fail→pass | 23,376 | 29,476 | +26% | 1 | 1 | 0% | 5,022 | 7,475 | +49% | 0 | 0 | — |
▸case-03 Um cliente precisa ceder os direitos de recebimento de parcelas futuras oriundas de um contrato comercial a um fundo de investimentos. Gostaria que você preparasse a documentação jurídica em etapas organizadas: primeiro a análise do caso em bloco específico, depois os fundamentos legais da cessão de crédito, a estratégia das cláusulas, a minuta do contrato pronta para assinatura abrangendo as notificações do devedor e garantias, e um bloco final com a lista de verificação dos pontos críticos. | fail→pass | 29,279 | 43,616 | +49% | 1 | 1 | 0% | 5,372 | 8,015 | +49% | 0 | 0 | — |
▸case-04 A empresa TechCorp contratou um desenvolvedor para criar um software de gestão sob encomenda. O projeto foi concluído e agora a TechCorp quer transferir definitivamente a propriedade do software e do código-fonte para sua holding. Elabore o instrumento completo com análise preliminar, fundamentos jurídicos, estratégia e minuta do contrato. O desenvolvedor sugeriu licenciar o código, mas a holding exige a titularidade definitiva. Redija a resposta cobrindo a legislação específica de programas de computador. | fail→pass | 38,436 | 29,771 | -23% | 1 | 1 | 0% | 5,106 | 7,397 | +45% | 0 | 0 | — |
▸case-05 A empresa Alfa deseja transferir integralmente sua posição contratual no contrato de fornecimento de insumos para a empresa Beta. O fornecedor original concorda com a substituição do contratante. Apresente o estudo jurídico e o instrumento de cessão de posição contratual contendo análise, fundamentos legais, estratégia e minuta contratual completa. | fail→pass | 25,174 | 31,455 | +25% | 1 | 1 | 0% | 4,646 | 7,677 | +65% | 0 | 0 | — |
▸case-06 Um autor de livro didático aceitou ceder todos os direitos patrimoniais da obra para uma editora por valor fixo. Na negociação, a editora sugeriu uma cláusula em que o autor renuncia a qualquer direito moral ou menção de autoria. Monte a resposta estruturada com a análise jurídica e o instrumento adequado para essa cessão. | fail→pass | 13,595 | 23,636 | +74% | 1 | 1 | 0% | 3,005 | 6,329 | +111% | 0 | 0 | — |
▸case-07 Um empresário quer ceder a titularidade de uma marca registrada no INPI para seu sócio. O cedente pretende omitir no contrato que a marca possui uma oposição pendente no INPI trazida por um concorrente. Monte o estudo e o instrumento contratual adequado, definindo as garantias do cedente sobre o ativo. | fail→pass | 23,103 | 27,877 | +21% | 1 | 1 | 0% | 3,860 | 6,944 | +80% | 0 | 0 | — |
▸case-08 Um credor quer ceder um crédito representado por títulos comerciais para uma securitizadora. O cedente propôs retirar qualquer responsabilidade caso o crédito seja judicialmente anulado ou o devedor seja insolvente. Elabore o estudo e a minuta de cessão de crédito abordando a garantia de evicção e existência do crédito. | fail→pass | 25,356 | 28,805 | +14% | 1 | 1 | 0% | 4,533 | 6,866 | +51% | 0 | 0 | — |
▸case-09 Um fotógrafo profissional quer ceder os direitos de exploração comercial de um acervo de fotos para uma agência de publicidade. A agência exige exclusividade total em todo o território nacional por tempo determinado. Monte a resposta com a análise e o instrumento do contrato detalhando a modalidade de cessão. | fail→fail | 22,702 | 26,439 | +16% | 1 | 1 | 0% | 3,527 | 6,768 | +92% | 0 | 0 | — |
▸case-10 Dois pesquisadores que inventaram juntos um novo filtro industrial desejam ceder a patente depositada no INPI para uma fábrica de equipamentos. Prepare a documentação legal com a análise de caso, fundamentação jurídica da Lei de Propriedade Industrial, estratégia e contrato completo. | fail→pass | 26,012 | 33,019 | +27% | 1 | 1 | 0% | 4,835 | 7,888 | +63% | 0 | 0 | — |
▸case-11 Um compositor cedeu os direitos patrimoniais de uma trilha sonora para uma produtora de audiovisual. A produtora exige garantia de que o compositor não licenciará a mesma música para terceiros. Elabore a resposta com análise do caso, fundamentação, estratégia, minuta do instrumento e checklist. | fail→pass | 22,795 | 31,419 | +38% | 1 | 1 | 0% | 4,080 | 7,661 | +88% | 0 | 0 | — |
▸case-12 Uma empresa comercial cedeu uma carteira de recebíveis a um fundo de investimento. O comprador pergunta se precisa notificar extrajudicialmente os devedores ou se o contrato assinado entre cedente e cessionário já basta para cobrar os devedores diretamente. Apresente o parecer estruturado e a minuta do acordo. | fail→pass | 21,571 | 29,532 | +37% | 1 | 1 | 0% | 3,943 | 7,372 | +87% | 0 | 0 | — |
▸case-13 Um designer gráfico quer doar/ceder gratuitamente os direitos patrimoniais sobre uma nova identidade visual criada para uma entidade beneficente. A entidade quer garantir que a cessão seja válida sem pagamento de preço. Monte o instrumento contratual e fundamentação jurídica adequada. | fail→pass | 19,902 | 29,057 | +46% | 1 | 1 | 0% | 3,647 | 7,174 | +97% | 0 | 0 | — |
▸case-14 Um produtor rural deseja ceder a um fornecedor de insumos os direitos de crédito sobre os recebíveis da futura safra de grãos contratada com uma trading. Elabore a documentação jurídica em etapas organizadas. | fail→pass | 17,892 | 28,596 | +60% | 1 | 1 | 0% | 2,988 | 7,112 | +138% | 0 | 0 | — |
▸case-15 Uma empresa brasileira de desenvolvimento vai ceder os direitos patrimoniais sobre uma plataforma SaaS global para uma corporação multinacional. O contrato deve explicitar alcance territorial mundial e transferência integral do código-fonte. Apresente o trabalho nas etapas organizadas do estudo. | fail→pass | 17,683 | 32,553 | +84% | 1 | 1 | 0% | 3,169 | 7,969 | +151% | 0 | 0 | — |
▸case-16 Em uma reestruturação corporativa, a holding transfere a titularidade de um portfólio de marcas registradas para sua nova subsidiária. Monte a resposta com a análise do caso, fundamentação jurídica, estratégia contratual e instrumento de cessão. | fail→pass | 21,297 | 28,890 | +36% | 1 | 1 | 0% | 3,926 | 7,149 | +82% | 0 | 0 | — |
▸case-17 Um empreendedor digital aceitou transferir definitivamente o direito sobre um nome de domínio de alto tráfego e canais associados para um grupo comprador por valor à vista. Monte o contrato de cessão e os blocos de análise legal recomendados. | fail→pass | 25,144 | 29,342 | +17% | 1 | 1 | 0% | 4,579 | 7,074 | +54% | 0 | 0 | — |
▸case-18 Um credor possui um crédito sob discussão em execução judicial e deseja ceder esse direito creditório litigioso a um fundo de direitos creditórios. Elaborar o estudo e a minuta de cessão do crédito litigioso. | fail→pass | 24,076 | 31,444 | +31% | 1 | 1 | 0% | 4,364 | 7,614 | +74% | 0 | 0 | — |
▸case-19 Um estúdio de design quer ceder a titularidade de um registro de Desenho Industrial (DI) concedido pelo INPI para um fabricante. Redija a estrutura completa com análise, fundamentação, estratégia e contrato. | fail→pass | 20,873 | 31,200 | +49% | 1 | 1 | 0% | 3,726 | 7,656 | +105% | 0 | 0 | — |
▸case-20 A empresa SoftCorp deseja conceder a uma rede de varejo o direito temporário e não exclusivo de uso do seu software ERP em nuvem, mediante pagamento de mensalidades SaaS, mantendo a SoftCorp como única e exclusiva proprietária de todos os direitos autorais e patrimoniais do software. Redija o contrato de licença de uso de software. | pass→pass | 19,002 | 25,118 | +32% | 1 | 1 | 0% | 3,659 | 6,876 | +88% | 0 | 0 | — |
▸case-21 Duas empresas de biotecnologia vão iniciar negociações preliminares para uma eventual parceria em pesquisa e precisam assinar um Acordo de Confidencialidade (NDA) para proteger segredos industriais e dados confidenciais compartilhados durante a fase de due diligence. Redija o instrumento de confidencialidade. | pass→pass | 20,899 | 31,885 | +53% | 1 | 1 | 0% | 3,907 | 7,978 | +104% | 0 | 0 | — |
▸case-22 Um proprietário de imóvel urbano comercial quer locar seu galpão para uma empresa de logística pelo prazo de 5 anos, fixando aluguel mensal, reajuste por IGPM e garantia por fiador. Redija o contrato de locação comercial. | pass→pass | 20,555 | 32,550 | +58% | 1 | 1 | 0% | 3,995 | 7,970 | +99% | 0 | 0 | — |