▸case-17 A Consultoria Financeira Beta e a Indústria Gama acordaram o término bilateral de um contrato de assessoria corporativa contínua. Não há faturas pendentes nem divergências sobre valores. Elabore o arquivo completo de encerramento aplicando todas as etapas do framework de distrato. | pass→pass | 17,637 | 22,307 | +26% | 1 | 1 | 0% | 3,230 | 6,057 | +88% | 0 | 0 | — |
▸case-18 A empresa Comércio de Alimentos contratava serviços continuados de vigilância patrimonial por tempo indeterminado. A diretoria resolveu trocar de fornecedor e precisa enviar uma notificação extrajudicial de denúncia unilateral ao prestador de serviços concedendo o aviso prévio regular previsto na legislação civil. | fail→pass | 14,038 | 20,051 | +43% | 1 | 1 | 0% | 2,510 | 5,205 | +107% | 0 | 0 | — |
▸case-11 Franqueador e franqueado ajustaram o encerramento amigável da franquia de alimentação rápida na Unidade Centro. O distrato exige a descaracterização imediata do ponto comercial, devolução dos manuais operacionais, transferência do cadastro de clientes e quitação das taxas de royalties vincendas. Elabore o instrumento completo conforme a metodologia de 5 etapas. | pass→pass | 24,975 | 31,635 | +27% | 1 | 1 | 0% | 4,009 | 7,731 | +93% | 0 | 0 | — |
▸case-16 Em um distrato comercial de grande porte entre dois grupos empresariais, a parte pagadora exige uma cláusula de quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável, mencionando o entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade de rediscussão posterior de verbas abrangidas pelo distrato. Elabore a análise jurídica e o termo. | pass→pass | 16,056 | 39,958 | +149% | 1 | 1 | 0% | 3,211 | 6,859 | +114% | 0 | 0 | — |
▸case-01 Preciso encerrar amigavelmente um contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software entre a empresa DevX Soluções e a Foco Varejo. O contrato original vigoraria até dezembro, mas ambas concordaram em rescindir agora. Há um saldo devedor de R$ 20.000,00 que será pago em duas parcelas, além da necessidade de handover dos códigos-fonte e exclusão de dados conforme a LGPD. Elabore o termo completo de encerramento: comece com uma análise situacional do caso, apresente os fundamentos jurídicos aplicáveis, defina a estratégia de término e redija o instrumento contratual de distrato contendo a qualificação, considerandos, objeto, liquidação financeira, obrigações de transição, quitação, obrigações sobreviventes, cláusulas de LGPD e propriedade intelectual e foro. Por fim, adicione uma lista de checagem para validação final do documento. | pass→pass | 27,886 | 30,265 | +9% | 1 | 1 | 0% | 5,637 | 7,755 | +38% | 0 | 0 | — |
▸case-02 Estou atendendo um cliente que contratou uma agência de marketing digital há 8 meses e deseja encerrar a parceria de forma amigável. A agência concorda com a rescisão, mas precisamos fixar regras para a transição dos acessos às contas, devolução de materiais criativos, manutenção da confidencialidade e acerto de uma fatura pendente. Por favor, faça a análise prévia do cenário, indique os dispositivos legais que fundamentam essa rescisão, trace a estratégia jurídica do encerramento e elabore o texto integral do termo de rescisão contratual com todas as cláusulas pertinentes (preâmbulo, pendências financeiras, transição, quitação mútua com ressalvas, LGPD e foro). Ao final, inclua um checklist de revisão para conferirmos os detalhes operacionais e jurídicos. | pass→pass | 25,606 | 32,583 | +27% | 1 | 1 | 0% | 4,982 | 7,792 | +56% | 0 | 0 | — |
▸case-03 Um cliente quer formalizar a rescisão de um contrato de fornecimento continuado de insumos comerciais. A outra parte concordou em assinar o distrato amigável. Existem investimentos recentes feitos pelo fornecedor e precisamos prever um período de transição de 30 dias, além da quitação parcial sobre faturas já emitidas e devolução do estoque remanescente. Monte a resposta técnica completa: forneça o estudo inicial do caso, os fundamentos jurídicos do Código Civil, a estratégia para o encerramento e o termo de distrato completo devidamente estruturado do título às testemunhas. Finalize fornecendo uma lista de verificação para validar se o documento atende a todos os requisitos exigidos. | pass→pass | 39,007 | 29,425 | -25% | 1 | 1 | 0% | 5,457 | 7,557 | +38% | 0 | 0 | — |
▸case-04 Um cliente corporativo contratou serviços de logística da Transportadora Rápida S.A., que descumpriu reiteradamente os prazos de entrega previstos na Cláusula 5ª do contrato original. O contrato prevê expressamente a rescisão imediata por descumprimento sem necessidade de interpelação judicial. A diretoria quer emitir imediatamente a notificação de rescisão por inadimplemento. Monte a análise do caso, a fundamentação legal, a estratégia e a minuta da notificação. | pass→pass | 18,075 | 27,540 | +52% | 1 | 1 | 0% | 3,288 | 6,895 | +110% | 0 | 0 | — |
▸case-05 A locadora Equipamentos Industriais Ltda. concorda em distratar antecipadamente o aluguel de geradores com a Construtora Alfa. No entanto, a Construtora possui duas faturas vencidas em aberto no valor total de R$ 15.000,00. A Construtora insiste em assinar um distrato com quitação total e irrestrita, enquanto a locadora exige ressalvar a cobrança dessas faturas. Elabore o instrumento de encerramento adotando a postura tecnicamente adequada para resguardar a locadora. | pass→pass | 14,559 | 25,760 | +77% | 1 | 1 | 0% | 2,782 | 6,485 | +133% | 0 | 0 | — |
▸case-06 A distribuidora de bebidas realizou investimentos vultosos de R$ 500.000,00 na adaptação de galpão exclusivo para atender a fabricante por 5 anos. No final do primeiro ano, a fabricante enviou notificação comunicando a resilição unilateral imediata do contrato de prazo indeterminado. A distribuidora deseja notificar a fabricante rebatendo a eficácia imediata dessa denúncia. Elabore o documento adequado e a análise prévia. | pass→pass | 21,184 | 24,064 | +14% | 1 | 1 | 0% | 3,642 | 6,340 | +74% | 0 | 0 | — |
▸case-07 A empresa DataHost e a clínica MedCenter vão assinar o encerramento do contrato de processamento de dados e hospedagem de prontuários. Há milhares de registros de dados pessoais sensíveis de pacientes nos servidores da contratada. Elabore o termo de distrato garantindo o correto tratamento pós-contratual dessas informações nos termos da legislação brasileira de proteção de dados. | pass→pass | 27,382 | 29,034 | +6% | 1 | 1 | 0% | 3,663 | 7,180 | +96% | 0 | 0 | — |
▸case-08 O prestador de serviços concluiu 90% da reforma contratada por R$ 100.000,00. Devido a reestruturação interna, o contratante optou por rescindir o contrato antes da entrega dos últimos 10%. O contrato estabelecia multa rescisória fixa de 50% do valor total do contrato (R$ 50.000,00). O contratante quer redigir o distrato readequando o valor da cláusula penal. Estruture o processo completo. | pass→pass | 18,438 | 24,862 | +35% | 1 | 1 | 0% | 3,424 | 6,549 | +91% | 0 | 0 | — |
▸case-09 Duas startups de biotecnologia encerraram amigavelmente um contrato de cooperação técnica e desenvolvimento conjunto. Embora a cooperação seja totalmente encerrada hoje, o cliente faz questão absoluta de que o segredo industrial e o dever de não concorrência durem mais 3 anos. Elabore o distrato prevendo a continuidade rigorosa dessas cláusulas. | pass→pass | 20,558 | 38,871 | +89% | 1 | 1 | 0% | 3,685 | 7,115 | +93% | 0 | 0 | — |
▸case-10 Dois investidores firmaram a compra e venda de um imóvel comercial por meio de escritura pública lavrada em cartório de notas. Seis meses depois, decidiram desfazer amigavelmente o negócio. Um dos sócios quer elaborar um contrato particular de gaveta para encerrar a relação. Elabore o estudo técnico e o termo, orientando sobre a forma legal exigida para validade jurídica. | pass→pass | 20,146 | 27,269 | +35% | 1 | 1 | 0% | 3,558 | 6,783 | +91% | 0 | 0 | — |
▸case-12 A empresa de contabilidade suspendeu a prestação de serviços e a entrega das obrigações acessórias há três meses. O cliente reteve o pagamento das duas últimas mensalidades em virtude dessa paralisação prévia e deseja notificar a rescisão por inadimplemento sem arcar com qualquer multa. Estruture a solução legal e a minuta. | pass→pass | 18,303 | 24,556 | +34% | 1 | 1 | 0% | 3,222 | 6,285 | +95% | 0 | 0 | — |
▸case-13 Rescisão consensual de um contrato de gestão e manutenção de infraestrutura de TI corporativa de grande porte entre a TechOps e a Siderúrgica Norte. A transição exigirá 60 dias de migração de servidores e transferência de conhecimento para a nova equipe interna. Desenvolva o plano e o termo de rescisão enfatizando o procedimento de handover. | pass→pass | 21,209 | 30,110 | +42% | 1 | 1 | 0% | 4,018 | 7,573 | +88% | 0 | 0 | — |
▸case-14 Terminar o contrato de criação de identidade visual e desenvolvimento de website firmado com um designer freelancer. Todos os pagamentos foram quitados pelo cliente. O termo de distrato precisa formalizar conclusivamente a transferência de todos os direitos autorais e patrimoniais das marcas e artes criadas para o cliente. | pass→pass | 12,701 | 36,498 | +187% | 1 | 1 | 0% | 2,860 | 6,599 | +131% | 0 | 0 | — |
▸case-15 O locatário comercial de uma loja de shopping deseja devolver o imóvel 10 meses antes do término da locação. O locador aceita a devolução antecipada mediante retenção parcial da caução prestada para reparar avarias identificadas no laudo de vistoria de saída. Crie a estrutura de encerramento completa. | pass→pass | 18,003 | 32,580 | +81% | 1 | 1 | 0% | 3,281 | 6,170 | +88% | 0 | 0 | — |
▸case-19 A fábrica contratou o fornecimento de um robô de solda com entrega programada para 90 dias atrás. O fornecedor não entregou o equipamento nem apresentou justificativa plausível. A fábrica comprou um equipamento substituto de urgência e quer resolver o contrato por inadimplemento culposo, cobrando a multa legal e contratual. | pass→pass | 16,086 | 27,134 | +69% | 1 | 1 | 0% | 2,861 | 5,994 | +110% | 0 | 0 | — |
▸case-20 Um consumidor contratou plano anual de academia de ginástica mas teve de se mudar de cidade após 2 meses. A academia pretende cobrar a integralidade das parcelas vincendas (10 meses) alegando não haver previsão contratual de rescisão antecipada. Redija o parecer de defesa do consumidor e o termo de rescisão ajustado com base na lei consumerista. | pass→pass | 22,795 | 27,752 | +22% | 1 | 1 | 0% | 3,335 | 6,968 | +109% | 0 | 0 | — |
▸case-21 Elaborar a minuta inicial de um contrato inédito de prestação de serviços de consultoria em inteligência de negócios entre a ConsultTech e a GlobalCorp, definindo objeto, valor mensal, prazos de entrega e responsabilidades das partes. | pass→pass | 17,998 | 23,989 | +33% | 1 | 1 | 0% | 3,564 | 6,498 | +82% | 0 | 0 | — |
▸case-22 Redigir uma petição inicial de ação judicial de cobrança cumulada com perdas e danos perante o Poder Judiciário, em razão do descumprimento injustificado de um contrato de empreitada por parte do empreiteiro. | pass→pass | 20,668 | 22,682 | +10% | 1 | 1 | 0% | 3,912 | 5,893 | +51% | 0 | 0 | — |
▸case-23 Calcular e detalhar as verbas rescisórias trabalhistas (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º proporcional, férias mais 1/3 e multa de 40% do FGTS) devidas na demissão sem justa causa de um funcionário regido pela CLT. | pass→pass | 28,460 | 32,587 | +15% | 1 | 1 | 0% | 4,290 | 6,142 | +43% | 0 | 0 | — |