▸case-01 Um cliente que é fotógrafo profissional descobriu que uma grande loja virtual brasileira copiou seu catálogo completo de fotos de produtos e as publicou no e-commerce sem nenhuma autorização ou contrato de licença. Como advogado especialista, elabore o material jurídico completo para resolver essa infração digital extrajudicialmente. Preciso que o trabalho contenha a análise preliminar da violação e dos danos, a fundamentação jurídica aplicável no direito brasileiro, a estratégia de abordagem e alternativas, o documento formal de notificação extrajudicial para envio cartorial exigindo a remoção e reparação financeira, e um checklist final de verificação dos procedimentos tomados. | pass→pass | 32,374 | 33,458 | +3% | 1 | 1 | 0% | 5,595 | 8,340 | +49% | 0 | 0 | — |
▸case-02 Descobri que um concorrente baixou minhas videoaulas exclusivas e as disponibilizou publicamente em seu blog e em um canal do YouTube nos Estados Unidos. Gostaria que você redigisse uma peça extrajudicial completa contra os infratores. O documento deve incluir o diagnóstico jurídico da infração e titularidade, a fundamentação legal nos diplomas brasileiros pertinentes, a estratégia extrajudicial adotada, a notificação extrajudicial em português para envio ao infrator, a notificação de takedown em inglês (DMCA) para a plataforma internacional, e uma lista de checagem pré-processual dos requisitos. | fail→pass | 34,283 | 28,731 | -16% | 1 | 1 | 0% | 5,910 | 7,379 | +25% | 0 | 0 | — |
▸case-03 Uma agência de tecnologia utilizou sem licença o logotipo ilustrado e a vinheta musical produzidos por um cliente meu em uma campanha publicitária veiculada em seu site institucional e no Instagram. Redija o procedimento jurídico de notificação extrajudicial para essa violação de direitos autorais em ambiente digital. Preciso que a resposta traga o exame prévio dos direitos e danos sofridos, a indicação detalhada das normas e sanções cíveis e penais do Brasil, as diretrizes táticas para cessação e indenização, a carta de notificação extrajudicial formalizada, a notificação DMCA em inglês para a rede social internacional, e o checklist final do advogado. | fail→pass | 39,521 | 36,154 | -9% | 1 | 1 | 0% | 6,072 | 8,262 | +36% | 0 | 0 | — |
▸case-04 Elabore os Termos de Uso e Política de Privacidade para um SaaS brasileiro de gestão financeira para pequenos negócios. O documento precisa cobrir limite de responsabilidade, obrigações de pagamento, rescisão de contrato e diretrizes da LGPD (Lei 13.709/2018). | pass→pass | 21,773 | 28,402 | +30% | 1 | 1 | 0% | 4,087 | 7,842 | +92% | 0 | 0 | — |
▸case-05 Redija um Contrato de Licenciamento de Uso de Software e Cessão de Direitos Patrimoniais entre um desenvolvedor autônomo e uma empresa contratante no Brasil, detalhando valor da licença, escopo e cláusula de não-concorrência. | pass→pass | 21,759 | 37,351 | +72% | 1 | 1 | 0% | 4,012 | 8,265 | +106% | 0 | 0 | — |
▸case-06 Apresente uma Petição de Oposição a pedido de registro de marca perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) alegando colidência de marcas e risco de confusão entre consumidores com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). | pass→pass | 22,107 | 28,406 | +28% | 1 | 1 | 0% | 3,384 | 7,052 | +108% | 0 | 0 | — |
▸case-07 Um fabricante brasileiro descobriu que um concorrente nacional copiou fotos de sua nova linha de calçados e as postou em um marketplace do Brasil. Prepare o kit extrajudicial completo com a análise de violação, embasamento legal na LDA, estratégia extrajudicial, carta de notificação cartorial exigindo remoção e pagamento, e checklist final. O concorrente pede 24 horas para responder; defina o prazo jurídico adequado conforme a prática extrajudicial brasileira. | fail→pass | 23,990 | 35,259 | +47% | 1 | 1 | 0% | 4,305 | 8,235 | +91% | 0 | 0 | — |
▸case-08 Um professor teve seu curso de preparação para concursos gravado e vendido ilegalmente em perfis do Instagram. Elabore os documentos extrajudiciais completos. Como o Instagram é controlado por empresa americana, inclua a petição em português para o infrator e a notificação aplicável à plataforma em inglês, cobrindo o diagnóstico, fundamentação legal, tática, peças formais e checagem final. | fail→pass | 46,467 | 33,822 | -27% | 1 | 1 | 0% | 5,844 | 7,902 | +35% | 0 | 0 | — |
▸case-09 Um escritor teve capítulos inteiros do seu e-book reproduzidos sem citação em um portal de notícias regional brasileiro. O cliente quer exigir a retirada imediata e reparação patrimonial. Desenvolva o procedimento completo: exames prévios, normas da LDA, estratégia, a notificação para envio ao infrator e o checklist final. | pass→pass | 27,830 | 39,203 | +41% | 1 | 1 | 0% | 4,754 | 8,279 | +74% | 0 | 0 | — |
▸case-10 Uma startup teve o código-fonte de seu aplicativo financeiro copiado por ex-prestador que publicou o sistema comercialmente sob sua própria empresa no Brasil. Elabore o expediente de notificação extrajudicial com análise preliminar, fundamentação específica para programas de computador, plano extrajudicial, carta formal e checklist final. | fail→pass | 29,072 | 41,330 | +42% | 1 | 1 | 0% | 4,672 | 8,274 | +77% | 0 | 0 | — |
▸case-11 Um produtor musical descobriu que uma grande rede de varejo utilizou a trilha sonora de sua autoria sem contrato de licença em um vídeo promocional veiculado no YouTube. O produtor quer cobrar indenização. Elabore a notificação extrajudicial em português para a empresa e o aviso de remoção em inglês para a plataforma, contendo toda a estrutura de análise, fundamentação, estratégia e checklist. | fail→fail | 24,416 | 46,490 | +90% | 1 | 1 | 0% | 4,103 | 8,008 | +95% | 0 | 0 | — |
▸case-12 Uma ilustradora viu suas artes digitais impressas em camisetas vendidas em uma loja online brasileira sem autorização. O cliente sugere dar 48 horas de prazo. Crie o pacote de notificação extrajudicial formal, com estudo prévio da violação, enquadramento legal, planejamento de ação, termo de notificação cartorial com cálculo da compensação e o checklist final. | fail→fail | 25,954 | 31,724 | +22% | 1 | 1 | 0% | 4,662 | 7,982 | +71% | 0 | 0 | — |
▸case-13 Um estúdio de arquitetura teve suas imagens renderizadas 3D de um empreendimento imobiliário copiadas por uma construtora rival em seu site oficial no Brasil. Redija todo o expediente extrajudicial: análise da infração, suporte normativo, estratégia extrajudicial, minuta de notificação e checklist de encerramento. | pass→pass | 24,633 | 34,791 | +41% | 1 | 1 | 0% | 4,505 | 7,739 | +72% | 0 | 0 | — |
▸case-14 Um designer gráfico teve sua identidade visual reproduzida por outra empresa, mas não registrou formalmente o projeto na Biblioteca Nacional nem no INPI. Ele acha que não tem direitos. Elabore a notificação extrajudicial completa esclarecendo a desnecessidade de registro e cobrando a cessação e reparação financeira. | fail→pass | 18,902 | 29,327 | +55% | 1 | 1 | 0% | 3,348 | 7,482 | +123% | 0 | 0 | — |
▸case-15 Um podcaster brasileiro descobriu que episódios inteiros do seu programa exclusivo foram baixados e repostados no Spotify e no Amazon Music por terceiros para monetização. Prepare a peça extrajudicial completa contendo os exames preliminares, fundamentação em direitos autorais e marco civil, táticas de resolução, notificação formal em português e avisos DMCA em inglês. | fail→pass | 30,489 | 33,620 | +10% | 1 | 1 | 0% | 5,615 | 8,164 | +45% | 0 | 0 | — |
▸case-16 Um desenvolvedor independente de jogos digitais teve modelos 3D de seus personagens integrados em um jogo concorrente comercializado em um site brasileiro. Redija a notificação extrajudicial com análise prévia, enquadramento jurídico, plano estratégico, notificação cartorial e checklist. | pass→pass | 28,306 | 36,614 | +29% | 1 | 1 | 0% | 5,287 | 7,949 | +50% | 0 | 0 | — |
▸case-17 Uma editora digital descobriu que um portal comercial de cursos está vendendo arquivos PDF completos de seus livros técnicos para fins de lucro sem licença. Crie o procedimento extrajudicial completo detalhando o enquadramento criminal qualificado por intuito de lucro, fundamentação cível, notificação e checklist. | fail→pass | 26,276 | 33,126 | +26% | 1 | 1 | 0% | 4,712 | 7,614 | +62% | 0 | 0 | — |
▸case-18 Um criador de conteúdo teve trechos do seu documentário incorporados em uma crítica de canal no YouTube, mas o crítico reproduziu 90% da obra sem autorização excedendo os limites de citação. Elabore o kit extrajudicial analisando a exceção de uso lícito, embasamento, estratégia, notificação e checklist. | fail→pass | 23,566 | 25,532 | +8% | 1 | 1 | 0% | 3,921 | 6,977 | +78% | 0 | 0 | — |
▸case-19 Um fotógrafo teve sua fotografia premiada publicada no portal de um grande jornal digital brasileiro sem atribuição do seu nome de autor (omissão de crédito) e com corte que distorceu a obra. Crie o instrumento extrajudicial ressaltando a violação moral inalienável e patrimonial. | fail→pass | 37,182 | 28,846 | -22% | 1 | 1 | 0% | 3,300 | 7,344 | +123% | 0 | 0 | — |
▸case-20 Um aplicativo de entrega teve todo o seu design de interface de usuário (UI) e ilustrações copiados por um app concorrente publicado na Apple App Store e Google Play Store. Prepare o kit extrajudicial completo com notificação para os fundadores no Brasil e os avisos de takedown em inglês para as lojas internacionais de aplicativos. | fail→pass | 22,247 | 33,867 | +52% | 1 | 1 | 0% | 3,878 | 8,276 | +113% | 0 | 0 | — |
▸case-21 Uma consultoria de treinamento corporativo descobriu que outra empresa usou seus vídeos de treinamento interno gravados e seus manuais em pdf para treinar funcionários de terceiros mediante cobrança. Elabore a notificação extrajudicial completa com análise, artigos legais, plano tático, termo de notificação com sanções e checklist. | fail→fail | 28,869 | 27,174 | -6% | 1 | 1 | 0% | 5,423 | 7,095 | +31% | 0 | 0 | — |
▸case-22 Um portal de saúde produziu infográficos sobre nutrição que foram republicados sem licença em um site comercial de venda de suplementos alimentares no Brasil. Elabore o dossiê de notificação extrajudicial com análise de dano, fundamentação jurídica, estratégia, minuta de notificação e checklist de averiguação. | fail→pass | 25,802 | 35,139 | +36% | 1 | 1 | 0% | 4,380 | 8,275 | +89% | 0 | 0 | — |