▸case-01 Preciso de uma minuta jurídica completa para a contratação de uma software house que vai construir uma plataforma SaaS personalizada para minha empresa. O sistema irá gerenciar informações corporativas e dados de usuários finais. Por favor, apresente sua resposta dividida em etapas: primeiro uma avaliação inicial dos riscos contratuais e trabalhistas, depois os fundamentos legais aplicáveis no direito brasileiro, em seguida a estratégia para fases e marcos de pagamento, depois o texto integral do instrumento contratual cobrindo escopo, propriedade intelectual, nível de serviço (SLA), proteção de dados (DPA) e rescisão, e ao final um checklist de verificação dos itens essenciais do documento. | fail→fail | 33,421 | 36,567 | +9% | 1 | 1 | 0% | 6,277 | 7,976 | +27% | 0 | 0 | — |
▸case-02 Minha empresa do setor de tecnologia da saúde está contratando um desenvolvedor para criar um sistema de gestão de prontuários em nuvem sob demanda. Gostaria que você elaborasse uma estrutura completa de análise e redação contratual. Inclua uma seção inicial mapeando os riscos de vazamento, vínculo empregatício e propriedade do código; um bloco com os embasamentos jurídicos cabíveis no Brasil; uma etapa com a estratégia para evitar escopo elástico e definir níveis de serviço; a minuta completa do contrato com cláusulas detalhadas de obrigações, confidencialidade, DPA, SLA e penalidades; e encerre com uma lista de checagem final confirmando os pontos mais importantes. | fail→fail | 32,845 | 40,104 | +22% | 1 | 1 | 0% | 6,287 | 7,986 | +27% | 0 | 0 | — |
▸case-03 Estamos lançando uma solução de software como serviço e precisamos assinar um contrato seguro com a consultoria de desenvolvimento contratada para erguer a aplicação. O projeto será executado por metodologia ágil em sprints. Elabore um parecer e contrato estruturados da seguinte forma: um bloco inicial de problematização e diagnóstico de riscos, um bloco apontando a fundamentação legal brasileira pertinente, um bloco com diretrizes contratuais estratégicas de aceite e pagamento, o contrato em si redigido formalmente com todas as cláusulas operacionais, jurídicas e de proteção de dados, e um checklist de encerramento. | fail→fail | 32,928 | 37,842 | +15% | 1 | 1 | 0% | 6,266 | 7,964 | +27% | 0 | 0 | — |
▸case-04 Elabore um contrato de trabalho individual sob o regime CLT para a contratação de um desenvolvedor de software sênior em regime presencial por prazo indeterminado para integrar nossa equipe interna de TI. O contrato deve incluir remuneração, jornada de trabalho, confidencialidade e não concorrência. | pass→pass | 22,889 | 28,438 | +24% | 1 | 1 | 0% | 4,081 | 7,461 | +83% | 0 | 0 | — |
▸case-05 Elabore os Termos de Uso para um e-commerce B2C brasileiro de venda de roupas e acessórios. O documento deve cobrir obrigações do consumidor, políticas de troca e devolução conforme o CDC e prazos de entrega. | pass→pass | 24,223 | 30,225 | +25% | 1 | 1 | 0% | 3,816 | 7,723 | +102% | 0 | 0 | — |
▸case-06 Preciso de uma Política de Privacidade simples para um blog corporativo de marketing de conteúdo que apenas coleta nome e e-mail via formulário de newsletter. Detalhe os direitos dos titulares e a finalidade da coleta. | pass→pass | 12,940 | 22,259 | +72% | 1 | 1 | 0% | 2,139 | 6,037 | +182% | 0 | 0 | — |
▸case-07 Estamos contratando a dev house TechForge para desenvolver o ERP 'FluxoPro' do zero como obra por encomenda. A contratada insiste em manter os direitos autorais e dar apenas licença de uso. Queremos garantir a transferência total e definitiva da propriedade intelectual do código fonte. Redija a cláusula de propriedade intelectual e a fundamentação jurídica apropriada no direito brasileiro. | pass→pass | 21,712 | 25,947 | +20% | 1 | 1 | 0% | 3,571 | 6,224 | +74% | 0 | 0 | — |
▸case-08 Nossa startup de logtech vai oferecer a plataforma 'RotaExpress SaaS' para transportadoras. O cliente corporativo exige uma garantia rígida de disponibilidade com ressarcimento se o sistema cair. Redija a cláusula de Nível de Serviço (SLA) estabelecendo índice de uptime, janelas de manutenção programada e penalidades financeiras proporcionais. | pass→pass | 16,573 | 24,476 | +48% | 1 | 1 | 0% | 2,570 | 6,189 | +141% | 0 | 0 | — |
▸case-09 Estamos contratando uma empresa de software para desenvolver o CRM 'ClienteCerto', onde processaremos dados pessoais de milhares de consumidores. Precisamos definir explicitamente as obrigações de proteção de dados, responsabilidade por vazamentos e o papel de cada parte na LGPD. Elabore a cláusula de DPA integrada. | fail→pass | 17,084 | 25,860 | +51% | 1 | 1 | 0% | 3,148 | 6,565 | +109% | 0 | 0 | — |
▸case-10 Vou contratar um desenvolvedor pessoa jurídica (MEI) para criar o aplicativo móvel 'EntregaJá' de forma autônoma. Tenho receio de que no futuro ele entre na justiça alegando vínculo empregatício. Como a cláusula contratual e a estrutura do contrato devem ser compostas no direito brasileiro para afastar a caracterização de relação de emprego? | fail→fail | 18,491 | 39,313 | +113% | 1 | 1 | 0% | 3,247 | 7,917 | +144% | 0 | 0 | — |
▸case-11 Nossa instituição financeira utilizará a solução SaaS 'CoreBank Cloud' de uma startup fornecedora para processamento crítico. Se a startup falir ou descontinuar o serviço, ficaremos paralisados sem o código-fonte. Redija a cláusula de salvaguarda apropriada para garantir nosso acesso contínuo aos fontes nessa situação de emergência. | pass→pass | 15,043 | 23,964 | +59% | 1 | 1 | 0% | 2,710 | 5,896 | +118% | 0 | 0 | — |
▸case-12 Contratamos a fábrica de software DevAgil para construir o marketplace 'VendaMais' usando metodologia Scrum. A contratada quer nos cobrar aditivos por qualquer alteração durante o projeto. Como devemos estruturar as cláusulas de entregas, aceite e controle de mudanças para evitar escopo elástico mantendo o modelo ágil? | pass→pass | 20,045 | 38,433 | +92% | 1 | 1 | 0% | 3,256 | 7,908 | +143% | 0 | 0 | — |
▸case-13 Ao negociar o contrato do SaaS 'Gestão360', nosso cliente exigiu uma garantia de que, caso encerre a assinatura, não perderá o histórico de dados acumulado em 5 anos e receberá o banco de dados sem custos abusivos. Redija a cláusula de encerramento e transição no contrato. | pass→pass | 14,473 | 19,124 | +32% | 1 | 1 | 0% | 2,220 | 5,211 | +135% | 0 | 0 | — |
▸case-14 Estamos desenvolvendo a plataforma SaaS 'TeleMedDoc' para clínicas médicas, processando históricos de exames e diagnósticos de pacientes. O fornecedor de TI propôs uma cláusula genérica de LGPD. O que deve ser especificamente alterado no contrato para atender à proteção reforçada de dados de saúde no Brasil? | pass→pass | 20,845 | 37,074 | +78% | 1 | 1 | 0% | 3,175 | 7,906 | +149% | 0 | 0 | — |
▸case-15 Nossa empresa desenvolveu o software fiscal 'TaxMaster' e vai licenciá-lo no modelo SaaS para diversas empresas B2B. Queremos garantir que nenhum cliente possa reivindicar titularidade ou propriedade industrial sobre o software. Redija a cláusula de licenciamento de uso não exclusivo. | fail→pass | 13,569 | 19,667 | +45% | 1 | 1 | 0% | 2,297 | 5,170 | +125% | 0 | 0 | — |
▸case-16 Em um contrato de desenvolvimento de software de grande porte entre duas empresas de tecnologia no valor de R$ 5 milhões, queremos evitar a morosidade do Judiciário estatal em caso de litígios técnicos complexos. Qual cláusula de solução de controvérsias deve ser adotada? | pass→pass | 14,192 | 19,400 | +37% | 1 | 1 | 0% | 2,381 | 5,187 | +118% | 0 | 0 | — |
▸case-17 Nossa empresa desenvolve o SaaS de automação 'AutoProcess'. Em caso de falha temporária do sistema, receamos ser processados por lucros cessantes milionários alegados pelos clientes. Como redigir a cláusula de limitação de responsabilidade civil para nos proteger de danos indiretos? | pass→pass | 14,911 | 23,140 | +55% | 1 | 1 | 0% | 2,669 | 5,910 | +121% | 0 | 0 | — |
▸case-18 Durante o desenvolvimento do nosso novo algoritmo patenteável 'AlgoTrade', compartilharemos segredos industriais e código-fonte com a consultoria contratada. Como redigir a cláusula de confidencialidade (NDA) para garantir proteção mesmo após o término do contrato de desenvolvimento? | pass→pass | 15,695 | 26,582 | +69% | 1 | 1 | 0% | 2,844 | 5,975 | +110% | 0 | 0 | — |
▸case-19 Em um contrato SaaS de prestação contínua de 36 meses, precisamos de cláusulas financeiras claras para reajuste anual do valor mensal e penalidades por atraso no pagamento de mensalidades pelos clientes corporativos. | pass→pass | 14,867 | 30,206 | +103% | 1 | 1 | 0% | 2,564 | 6,822 | +166% | 0 | 0 | — |
▸case-20 Nossa empresa vai contratar o software 'OperaçãoCrítica SaaS' para gestão industrial em tempo real. Exigimos no contrato tanto plano de recuperação de desastres (Disaster Recovery) quanto depósito do código-fonte em garantia. Elabore os requisitos contratuais para essas duas garantias operacionais. | pass→pass | 19,144 | 30,633 | +60% | 1 | 1 | 0% | 3,131 | 6,542 | +109% | 0 | 0 | — |
▸case-21 Estamos recebendo a versão final do software sob encomenda 'SistemasRH'. Exigimos um período contratual de garantia pós-entrega para correção gratuita de bugs e falhas de programação. Redija a cláusula de garantia e suporte corretivo. | pass→pass | 18,828 | 21,600 | +15% | 1 | 1 | 0% | 2,355 | 5,624 | +139% | 0 | 0 | — |
▸case-22 Nossa empresa brasileira está contratando uma consultoria de desenvolvimento sediada em Portugal para criar a aplicação web 'EuroConnect'. Quais cláusulas específicas de lei aplicável, moeda e foro devem constar para regular essa prestação transfronteiriça no contrato? | pass→pass | 20,917 | 31,730 | +52% | 1 | 1 | 0% | 3,291 | 7,765 | +136% | 0 | 0 | — |