▸case-01 Nossa instituição financeira realizou o envio de cartões de crédito não solicitados para cerca de 3.000 clientes, e alguns já relataram cobranças indevidas de anuidade. Como diretor jurídico, preciso de um parecer especializado em Direito do Consumidor sobre essa situação. Peço que a resposta comece delimitando o problema na tag <analise_da_consulta>, apresente toda a fundamentação normativa e jurisprudencial em <fundamentos_juridicos>, detalhe a matriz de risco e a exposição financeira provável em <analise_de_risco>, elabore o texto formal do parecer contendo cabeçalho, fatos, fundamentação, cenários, conclusão, recomendações e ressalvas, e termine incluindo o bloco <checklist_validacao> para verificação final. | fail→fail | 45,392 | 32,072 | -29% | 1 | 1 | 0% | 6,313 | 9,029 | +43% | 0 | 0 | — |
▸case-02 Uma plataforma de e-commerce reduziu unilateralmente o prazo de devolução de produtos eletrônicos para 5 dias e agora recebeu uma notificação do Procon exigindo explicações sob pena de multa administrativa. Solicito a elaboração de um parecer jurídico consumerista focado na avaliação desse risco. Quero que a estrutura traga primeiro a delimitação fática dentro do bloco <analise_da_consulta>, a pesquisa legislativa e sumular aplicável em <fundamentos_juridicos>, a matriz de risco com projeção de cenários e potenciais prejuízos financeiros em <analise_de_risco>, o parecer completo estruturado da consulta às recomendações práticas e ressalvas finais, finalizando com o bloco <checklist_validacao>. | fail→fail | 35,978 | 33,852 | -6% | 1 | 1 | 0% | 5,692 | 9,015 | +58% | 0 | 0 | — |
▸case-03 Uma operadora de planos de saúde efetuou o cancelamento unilateral do contrato de uma família por atraso de 10 dias no pagamento da mensalidade, sem prévia notificação pessoal do titular. A família ameaça entrar com ação judicial alegando dano moral e vício na prestação do serviço. Preciso de uma opinião jurídica fundamentada perante a legislação consumerista. Estruture o retorno incluindo a análise prévia da consulta na tag <analise_da_consulta>, a doutrina e julgados aplicáveis em <fundamentos_juridicos>, os cenários e matriz de risco em <analise_de_risco>, o texto do parecer com capítulos formais variando de fatos a recomendações e ressalvas, encerrando com o bloco de controle <checklist_validacao>. | fail→fail | 29,530 | 34,491 | +17% | 1 | 1 | 0% | 5,567 | 9,025 | +62% | 0 | 0 | — |
▸case-04 Um ex-empregado ajuizou reclamação trabalhista contra nossa empresa pleiteando horas extras não pagas e adicional de insalubridade no ambiente de fábrica. Como advogado trabalhista interno, preciso de uma avaliação jurídica sobre a tese defensiva e probabilidade de êxito na Justiça do Trabalho. | pass→pass | 18,112 | 33,505 | +85% | 1 | 1 | 0% | 3,296 | 8,921 | +171% | 0 | 0 | — |
▸case-05 Nossa indústria de transformação pretende reestruturar suas operações estaduais para aproveitar créditos acumulados de ICMS na aquisição de insumos agrícolas. Solicito parecer tributário indicando a viabilidade de creditamento e riscos fiscais perante o Fisco estadual. | pass→pass | 18,673 | 34,871 | +87% | 1 | 1 | 0% | 3,276 | 8,912 | +172% | 0 | 0 | — |
▸case-06 Um sócio de nossa empresa foi citado em uma investigação criminal de crimes contra a ordem tributária e teve prisão preventiva decretada. Preciso de uma minuta fundamentada de Habeas Corpus com pedido liminar para trancamento da ação penal por falta de justa causa. | pass→fail | 26,911 | 12,445 | -54% | 1 | 1 | 0% | 3,616 | 4,844 | +34% | 0 | 0 | — |
▸case-07 Uma montadora automotiva identificou um vício de fabricação no sistema de freios ABS de 15.000 veículos vendidos no último ano, com risco de perda de frenagem em alta velocidade. A diretoria hesita em realizar um recall por receio de danos à imagem. Elabore uma consulta fundamentada em Direito do Consumidor indicando a obrigatoriedade do procedimento de chamamento e as penalidades administrativas aplicáveis. Forneça o estudo estruturado com <analise_da_consulta>, <fundamentos_juridicos>, <analise_de_risco>, o parecer formal e o <checklist_validacao>. | pass→pass | 27,597 | 33,783 | +22% | 1 | 1 | 0% | 5,067 | 8,995 | +78% | 0 | 0 | — |
▸case-08 Uma concessionária de telefonia móvel pretende reajustar o valor dos planos pós-pagos antes de transcorrido o prazo de 12 meses do contrato, alegando variação cambial extraordinária. O setor de compliance solicitou parecer sobre a validade da cláusula de reajuste e o risco de autuação pela ANATEL/Procon. Estruture a resposta com as seções prévias de consulta e fundamentação legal, a matriz de risco, a redação completa do parecer e a checagem final. | fail→fail | 27,343 | 33,729 | +23% | 1 | 1 | 0% | 5,127 | 8,970 | +75% | 0 | 0 | — |
▸case-09 Uma companhia aérea cancelou um voo internacional devido à manutenção não programada na aeronave, deixando 200 passageiros sem assistência material por mais de 12 horas no aeroporto. Vários passageiros ajuizaram ações pleiteando danos morais e materiais. O departamento jurídico necessita de um parecer de Direito do Consumidor analisando a tese de fortuito interno e o teto indenizatório da jurisprudência do STJ. Apresente as fases de análise, fundamentos, risco, o texto do parecer com recomendação prática e a lista de verificação final. | fail→pass | 22,730 | 32,121 | +41% | 1 | 1 | 0% | 4,156 | 8,981 | +116% | 0 | 0 | — |
▸case-10 Um banco digital teve centenas de clientes vítimas de golpe do PIX por meio de engenharia social e falsificação de chave telefônica, gerando perdas significativas aos correntistas. A instituição sustenta culpa exclusiva da vítima para afastar o dever de indenizar. Elabore parecer consumerista detalhando a viabilidade dessa tese e a probabilidade de responsabilização objetiva. Exijo a inclusão dos blocos <analise_da_consulta>, <fundamentos_juridicos>, <analise_de_risco>, o corpo do parecer formal e <checklist_validacao>. | pass→pass | 31,705 | 32,770 | +3% | 1 | 1 | 0% | 5,974 | 8,981 | +50% | 0 | 0 | — |
▸case-11 Uma rede varejista sofreu um ataque cibernético que expôs dados cadastrais e histórico de compras de 50.000 clientes. Uma associação de consumidores notificou a empresa ameaçando ação civil pública por danos morais coletivos. O parecer deve abordar a interface entre o CDC e a LGPD na caracterização do dano moral presumido. Monte a manifestação utilizando a estrutura de etapas com tags de análise fática, fundamentação, matriz de risco, o documento do parecer e checklist final. | fail→fail | 35,594 | 33,174 | -7% | 1 | 1 | 0% | 4,647 | 8,963 | +93% | 0 | 0 | — |
▸case-12 Uma construtora atrasou a entrega das chaves de um empreendimento residencial em 10 meses além do prazo de tolerância de 180 dias. A empresa deseja saber se pode invocar escassez de mão de obra e chuvas atípicas como força maior para isentar lucros cessantes aos compradores. Solicito parecer técnico alinhado à jurisprudência do STJ. Forneça o estudo estruturado com <analise_da_consulta>, <fundamentos_juridicos>, <analise_de_risco>, parecer completo e <checklist_validacao>. | fail→fail | 24,608 | 32,711 | +33% | 1 | 1 | 0% | 4,460 | 8,982 | +101% | 0 | 0 | — |
▸case-13 Uma rede de drogarias recebeu auto de infração e multa de R$ 500.000 do Procon por suposta propaganda enganosa na divulgação de descontos em medicamentos. O diretor de operações quer um parecer de Direito do Consumidor avaliando a chance de anulação da sanção na via administrativa ou judicial. Monte a resposta com a delimitação preliminar, embasamento legal e sumular, cenários financeiros de risco, o corpo formal da opinião e o quadro de validação. | fail→pass | 34,504 | 33,805 | -2% | 1 | 1 | 0% | 4,616 | 8,963 | +94% | 0 | 0 | — |
▸case-14 Um serviço de streaming de vídeo realiza a renovação automática anual de assinaturas sem notificar o assinante com antecedência e impõe multa de 50% em caso de cancelamento antecipado no novo período. A empresa precisa de parecer jurídico respaldando ou corrigindo a prática contratual. Apresente os blocos <analise_da_consulta>, <fundamentos_juridicos>, <analise_de_risco>, o texto completo do parecer e o <checklist_validacao>. | fail→fail | 25,047 | 33,428 | +33% | 1 | 1 | 0% | 4,586 | 8,962 | +95% | 0 | 0 | — |
▸case-15 Um fabricante de computadores mantendo um notebook em sua assistência técnica autorizada há 45 dias por falta de peças importadas foi notificado pelo consumidor exigindo a substituição imediata por produto novo ou restituição do valor pago. A fabricante quer parecer sobre a obrigatoriedade da medida e os prazos do artigo 18 do CDC. Organize o retorno com delimitação fática, fundamentação, matriz de risco, parecer formal e checklist. | fail→pass | 19,694 | 33,992 | +73% | 1 | 1 | 0% | 3,609 | 8,949 | +148% | 0 | 0 | — |
▸case-16 Um hospital privado negou atendimento emergencial a um beneficiário de plano de saúde sob o argumento de que o contrato do paciente estava no período de carência de 180 dias. A família ingressou com medida liminar e pleiteia indenização por danos morais. A diretoria médica solicita parecer sobre a legitimidade do ato. Apresente os blocos de problematização, fundamentos jurídicos, matriz de risco, texto do parecer com recomendações e o checklist de validação. | fail→pass | 21,700 | 33,633 | +55% | 1 | 1 | 0% | 3,916 | 8,958 | +129% | 0 | 0 | — |
▸case-17 Uma agência de viagens online comercializa diárias de hotel com tarifa promocional 'não reembolsável' e se recusa a devolver qualquer quantia quando o cliente solicita cancelamento 15 dias antes do check-in. O departamento legal precisa de um parecer consumerista avaliando a nulidade da cláusula. Forneça o documento com a estrutura formal de tags, parecer e checklist. | fail→pass | 21,223 | 33,850 | +59% | 1 | 1 | 0% | 4,047 | 8,939 | +121% | 0 | 0 | — |
▸case-18 Um órgão mantenedor de cadastro de inadimplentes negativou o nome de um consumidor sem o prévio envio de notificação por escrito para seu endereço cadastral. O consumidor ajuizou ação de indenização. O bureau de crédito solicita parecer jurídico para verificar se a notificação via e-mail/SMS supre a exigência legal e a aplicação de súmulas do STJ. Crie a resposta contendo as etapas de problematização, fundamentação legal/sumular, matriz de risco, o parecer e a checagem final. | fail→fail | 23,265 | 33,259 | +43% | 1 | 1 | 0% | 4,193 | 8,968 | +114% | 0 | 0 | — |
▸case-19 Uma rede de supermercados foi autuada em fiscalização por manter produtos alimentícios com prazo de validade vencido nas prateleiras de três filiais. A vigilância sanitária e o Procon lavraram autos de infração com interdição parcial. A diretoria quer parecer parecerista sobre responsabilidade por vício de qualidade e exculpantes viáveis. Elabore o parecer com as tags fática e normativa, matriz de risco, texto do parecer com recomendações e checklist. | fail→fail | 32,015 | 34,396 | +7% | 1 | 1 | 0% | 5,499 | 8,960 | +63% | 0 | 0 | — |
▸case-20 Uma concessionária de veículos seminovos vendeu um carro com vício oculto no motor (trinca no bloco) que se manifestou 70 dias após a compra. A loja alega que a garantia legal para veículos usados é de apenas 30 dias por se tratar de bem durável usado. A gerência solicita parecer sobre o prazo decadencial do CDC. Forneça o retorno estruturado nas tags de análise, fundamentação, risco, o parecer formal e a validação. | fail→pass | 14,829 | 34,513 | +133% | 1 | 1 | 0% | 2,752 | 8,959 | +226% | 0 | 0 | — |
▸case-21 Uma loja virtual utiliza técnicas de 'dark patterns' adicionando automaticamente um seguro contra roubo no carrinho de compras sem o consentimento prévio e expresso do consumidor. A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a empresa. A equipe jurídica necessita de parecer consumerista avaliando a prática como venda casada. Apresente a resposta com <analise_da_consulta>, <fundamentos_juridicos>, <analise_de_risco>, o corpo do parecer e <checklist_validacao>. | fail→pass | 23,619 | 33,326 | +41% | 1 | 1 | 0% | 4,244 | 8,964 | +111% | 0 | 0 | — |
▸case-22 Um marketplace de grande porte intermediou a venda de eletrônicos de um fornecedor parceiro terceirizado que faliu e não entregou as mercadorias a centenas de compradores. O intermediador sustenta ser mero aproximador e isento de responsabilidade civil. O compliance pede um parecer jurídico sobre a responsabilidade solidária da cadeia de fornecimento. Monte a manifestação com as seções de consulta, fundamentação, matriz de risco, parecer completo e checklist. | fail→fail | 28,176 | 47,121 | +67% | 1 | 1 | 0% | 3,547 | 8,955 | +152% | 0 | 0 | — |